Procurador | Escritor | Parecerista | Especialista em Direito Público.

Pareceres e Soluções de Excelência.

Criminal

Expertise nos vários campos da advocacia criminal • crimes contra administração pública • contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal e lavagem de dinheiro • contra a economia popular • quartel • contra o meio ambiente • crimes eleitorais • cooperação internacional • assistência de acusação em tribunal de Júri.

Mediação

Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • acordos extrajudiciais • guarda compartilhada • alienação parental • Investigação de paternidade • advocacia colaborativa • divórcio consensual • reconhecimento de união estável • partilha consensual de bens.

Direito Publico

Expertise em matéria constitucional • parecer em procedimentos disciplinares • sindicâncias • ação de regresso • excelência em licitações • contratos administrativos • dispensa de licitação • resolução de contratos pós pandemia.

Difusos e Coletivos

Difusos e coletivos • direitos do consumidor • resolução de contratos pós pandemia • responsabilidade civil da pessoa jurídica • relações de consumo • dano moral • lucros cessantes • perdas de danos • recuperação de taxa SATI • obrigação de fazer ou não fazer.

Sucessões

Planejamento sucessório • testamento • heranças • anulação de partilha • anulação de testamento • composição de herança pós pandemia • colação • indignidade • deserdação • inventários • homologação de acordo entre herdeiros.

Tributário

Expertise em ação de exclusão do ICMS sobre TUST / TUSD nas contas de energia para consumidores residenciais (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) .

Biografia

PERFIL PRINCIPAL

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Procurador | Parecerista e Professor Especialista | Escritor | Autor e Coautor de Publicações no Brasil e Europa. 

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Titulos Acadêmicos.

Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga.

É graduado em ciências jurídicas e sociais - Universidade Camilo Castelo Branco (2006)

Pós graduado em direito público na faculdade de direito Damasio de Jesus (2007)

Concluiu pós graduação em direito internacional pelo centro salesiano de SP. (2011)

pós graduação em direito penal e processo penal no centro salesiano de SP. (2009)

pós graduação em direito do trabalho e direito coletivo do trabalho no centro salesiano de SP. (2010)

Foi Mestrando em direito difusos e coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2010)

pós graduação em educação a distância pela Universidade Braz cubas de mogi das cruzes (2016)

Hélio Mendes Veiga

Livros Publicados

LANÇAMENTO        

A Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade,  recebeu prefácio do Saudoso Professor Luiz Flávio Gomes e apresentação do Dr. Antenor Miranda de Campos e Rev. Antônio Luiz Marchioni, encontra-se cravada no acervo da Biblioteca Élcio Silva um dos principais espaços de pesquisa sobre Direito no País - Sede da AASP Associação dos Advogados de São Paulo.  

 

LIBERDADE.

LIBERDADE SITE 1

  Publicada em Lisboa e no Brasil, a Obra LIBERDADE foi lançada no dia 23\06\2019 em São Paulo, evento ocorreu no auditório da Livraria Martins Fontes e contou presenças do Escritor Hélio Mendes Veiga e - Fundador da  Editora Chiado o Antólogo Português Gonçalo Martins                 

 Além da terra Além do Céu.

ANTOLOGIA 01

 A Antologia Além da terra Além do Céu Volume II Foi lançada pela Editora Chiado no Teatro Gazeta, Avenida no dia 07\05\2017, contou com presença de Escritor Hélio Mendes Veiga, familiares, amigos e demais co autores.

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