Direito Administrativo Estratégico

 Segurança jurídica e eficiência com metodologia premiada.

Sólida atuação em Procuradoria Municipal (desde 2018) aliada à autoria do Manual de PAD Autocompositivo (reconhecido pelo Prêmio INNOVARE). Unimos rigor técnico e visão prática para fortalecer decisões administrativas e implementar governança com celeridade e conformidade.
 
🎯 Atuação Especializada:

✅Pareceres Jurídicos Estratégicos: Fundamentação qualificada para decisões complexas.

✅PAD e Sindicâncias: Condução técnica com enfoque autocompositivo e procedimental.

✅Compliance e Governança: Programas de integridade para mitigação de riscos institucionais.

💼 BLINDAGEM JURÍDICA E EFICIÊNCIA PARA A GESTÃO MUNICIPAL

Perícia Judicial e Assistência Técnica

 

Laudos fundamentados e atuação estratégica em processos judiciais.

 

Perito cadastrado no TJ-SP com sólida atuação em Assistência Técnica para escritórios de advocacia e empresas. Garantimos a defesa técnica dos seus interesses através de laudos críticos, quesitos estratégicos e manifestações contundentes sobre o trabalho pericial.

 

🏗️ Nossos Serviços Técnicos:

✅Assistência Técnica Judicial: Acompanhamento de diligências e elaboração de pareceres divergentes ou concordantes.

✅Impugnação de Laudos: Análise crítica para identificar falhas técnicas, erros de metodologia e vícios em laudos periciais.

✅Quesitos Estratégicos: Elaboração de perguntas técnicas que direcionam a prova pericial a favor da tese jurídica.

✅Avaliações Imobiliárias (ABNT): Laudos para desapropriações, renovatórias, usucapião e partilhas.

Autoridade e Expertise

Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 

Autor de “Conciliação: Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz” (3ª ed., 2024) e “Manual de PAD Autocompositivo” — reconhecido pelo INNOVARE 2020.

Pilares de atuação:    
 

  • Gestão Pública:  Procurador Municipal desde 2018, com práticas reconhecidas pelo INNOVARE. Apoio jurídico para decisões administrativas, condução de PADs e implementação de governança e integridade, com rigor técnico e conformidade.

  • Perícias: Perito judicial cadastrado no TJ-SP desde 2014, com nomeações em diferentes varas. Laudos técnicos claros e fundamentados, elaborados conforme normas aplicáveis, para subsidiar decisões judiciais.

  • Resolução de Conflitos: Experiência de 10 anos como Conciliador no TJSP e atuação em mediação e autocomposição. Condução técnica orientada à solução eficiente de controvérsias, quando cabível.

    Liderança Doutrinária:  Autor de livros e artigos jurídicos, com prefácios de autoridades do Direito. Produção técnica reconhecida que integra teoria e prática na gestão pública e na resolução de conflitos.

Formação e Qualificações.

🎓Graduação:

  • Ciências Jurídicas e Sociais ( Universidade Camilo Castelo Branco,2006).
  • Letras –  UNIVESP (em andamento).

     

Pós-Graduações e Especializações

  • Direto Público – Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).
  • Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial -UNISAL, (2010). 
  • Direito  Internacional – Centro Salesiano de São Paulo, (2012). 
  • Direito Coletivo do Trabalho –  Centro Salesiano de São Paulo (2012).
  • Educação: Ensino à Distância – Universidade Braz Cubas (2016).

 

🏆

Reconhecimentos:

  • Prática reconhecida pelo Prêmio INNOVARE (2020).
  • Autor de obras jurídicas com  prefacios de autoridades.
  • Professor e parecerista.

Obras e Publicações

Obra e publicações.

Publicações em Direito Público, Administrativo, Penal e Métodos Consensuais, com foco em gestão pública, PAD autocompositivo, perícia e resolução de conflitos.

Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo.

  

  • Referência técnica em PADs, com abordagem autocompositiva selecionada no Prêmio INNOVARE 2020. Diretrizes práticas para celeridade procedimental, segurança jurídica e conformidade administrativa.  
  • Impacto:
    Base técnica em iniciativas de gestão pública e capacitações em diferentes municípios. 
  • Reconhecimento:  Com apresentações e referências de autoridades como o Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), Dr. Márcio Fernando Elias Rosa (MDIC), Prof. Adalberto Martins (TRT‑2/PUC‑SP) e Dr. Ricardo A. Andreucci (MP‑SP). 
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Conciliação – Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz (3ª Edição)

Obra que integra fundamentos e prática da mediação no setor público, com diretrizes para procuradorias, celeridade procedimental e conformidade institucional.

Destaques: 

  • Aborda governança pública, fluxo de mediação e boas práticas aplicaveis.
  • Referência técnica para estruturação de programas e rotinas de mediação.
Reconhecimento:
  • Prefácios de Luiz Flávio Gomes (in memoriam), Cléver de Vasconcelos e Juíza Luciana do Carmo Nogueira (TJ‑SP).
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Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta

Análise crítica dos crimes de mera conduta sob a ótica constitucional, com capítulo dedicado aos contornos jurídico-penais da cannabis medicinal.

Destaques
  • Fundamentação constitucional e doutrinária aplicada a tipos penais de mera conduta.
  • Discussão técnica sobre política criminal e proporcionalidade.
  • Inclusão de análise jurídica sobre cannabis medicinal no contexto penal.
Reconhecimento editorial
  • Prefácios do Ministro da Saúde Alexandre Padilha e do Prof. Clóvis de Barros Filho.
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Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta

Análise crítica dos crimes de mera conduta sob a perspectiva constitucional, estimulando reflexão sobre limites do Direito Penal, política criminal e proporcionalidade.

Destaques
  • Fundamentação constitucional e doutrinária.
  • Discussão técnica sobre tipicidade, lesividade e garantias.
Reconhecimento editorial
  • Prefácios do Prof. Clóvis de Barros Filho e do Dr. Maurício Silva Leite

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Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

Publicada pela Editora Del Rey, aprofunda métodos autocompositivos e desjudicialização, com foco em celeridade, acesso e efetividade na solução de conflitos.

Destaques
  • Abordagem prática para implementação de rotinas de conciliação.
  • Diretrizes para reduzir litígios e qualificar a prestação jurisdicional.
Reconhecimento editorial
  • Prefácios do Prof. Luiz Flávio Gomes (in memoriam) e da Dra. Meira Lúcia Ramos.
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Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

Obra que estabeleceu bases para a aplicação da conciliação como instrumento de celeridade, acesso e efetividade na solução de conflitos.

Destaques
  • Fundamentos teóricos e orientações práticas para implementação.
  • Enfoque em racionalização procedimental e pacificação social.
Reconhecimento editorial
  • Prefácios de Prof. Luiz Flávio Gomes (In memorian), Antônio Luiz Marchioni (In memorian) e Dr. Antenor Miranda de Campos.
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Outras Áreas de Atuação.

Cannabis Medicinal

Especialização pioneira no Brasil: defendemos seu direito ao acesso legal à cannabis medicinal com segurança jurídica total.
🎯NOSSOS SERVIÇOS::
✅Habeas corpus preventivo para cultivo terapêutico
✅Consultoria para autorização e importação (ANVISA);
✅ Defesa técnica em procedimentos criminais correlatos;
✅Orientação a pacientes, familiares e médicos envolvidos;
✅Assessoria a associações e compliance institucional
🎯Diferencial:
✅Expertise em Direito Canábico, autor do Livro Habeas Corpus e o alívio legal (2026).

Consultoria a Agentes Públicos

Orientação em disciplina, ética e gestão com foco em conformidade.
🎯NOSSOS SERVIÇOS::
✅ Defesa em PAD;
✅ Compliance preventivo;
✅Conflito de interesses;
✅Licitações e contratos;
✅Improbidade administrativa;
🎯 Diferencial
✅Expertise em Sindicâncias, atuação em Procuradorias (desde 2018), metodologia referendada pelo INNOVARE, ( 2020).

Auxílio‑Acidente (B94)

Benefício indenizatório por sequela com redução da capacidade habitual. 🎯 NOSSOS SERVIÇOS:
✅ Elegibilidade do caso;
✅Prova médico‑pericial;
✅Quesitos e impugnação;
✅Pedido subsidiário
✅Recursos e execução
💡 DIFERENCIAL: Tese alinhada ao art. 86 da Lei 8.213 e STJ.

Palestra e Capacitações (SIPAT/CIPA+A)

Prevenção, cultura segura e conformidade trabalhista. 🎯 NOSSOS SERVIÇOS:
✅ Palestras em SIPAT e CIPA+ (Lei 14.457);
✅Treinamento antissédio (moral/sexual);
✅ Protocolos e canais de denúncia;
✅ Institucionalização de Mediação;
✅ Pareceres e adequação normativa;
✅Workshops para lideranças;
💡 DIFERENCIAL: Mediação aplicada, obra "Conciliação”, prática INNOVARE 2020 e conformidade NR‑5/Lei 14.457/2022 (CIPA+A).

Artigos e Eventos

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