Oferecemos blindagem jurídica e eficiência para a alta gestão municipal, atuando como o parceiro técnico para as decisões mais sensíveis. Por meio de pareceres de notória especialização, viabilizamos projetos e contratações complexas, mitigando riscos com precisão cirúrgica. Nossa expertise abrange a condução de PADs de alta repercussão e a estruturação da governança (Lei 14.133/21), garantindo total segurança e conformidade perante os órgãos de controle.
Assessoramos empresas e expatriados na complexa intersecção entre o Direito Internacional e as relações de trabalho. Nossa expertise abrange a análise técnica de contratos internacionais, compliance trabalhista global e a adequação a legislações estrangeiras. Atuamos como suporte técnico em litígios transfronteiriços, garantindo a segurança jurídica e a conformidade necessárias para a gestão de equipes e operações globais.
Construa uma cultura organizacional segura e em conformidade com as novas exigências da CIPA+A (Lei 14.457/22). Nossas capacitações para SIPAT e workshops para lideranças vão além do básico, implementando protocolos antissédio e canais de denúncia através de uma metodologia de mediação premiada pelo INNOVARE. Com a expertise das obras "Conciliação" , "Manual de PAD autocompositivo" e "Goverrnança Publica". Capacitamos sua equipe para prevenir conflitos e fortalecer um ambiente de trabalho íntegro.
Advogado com mais de 11 anos de prática, autor de obras jurídicas e perito judicial. Sua atuação abrange consultoria estratégica e pareceres técnicos, com representação e defesa de interesses em setores privados, corporativos e públicos. Sua experiência como Procurador Municipal de Mogi Guaçu por 8 anos reforça sua sólida atuação em Direito Público.
Graduação:
Pós-Graduações e Especializações
Este manual, referência técnica em Processos Administrativos Disciplinares, detalha a metodologia autocompositiva selecionada no Prêmio INNOVARE 2020. Com diretrizes práticas para celeridade e segurança jurídica, a obra serve de base para iniciativas de gestão pública e é reconhecida por autoridades como o Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), consolidando-se como um guia essencial para a conformidade administrativa
Referência na aplicação da mediação no setor público, esta obra integra fundamentos e prática para a estruturação de programas de conciliação em procuradorias. Aborda governança, fluxo de mediação e boas práticas para a celeridade e conformidade institucional. A 3ª edição, prefaciada por Cléver de Vasconcelos e a Juíza Luciana do Carmo Nogueira (TJ-SP), é um guia essencial para uma justiça célere e eficaz.
Com uma análise crítica sobre a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta, esta obra aprofunda a discussão sobre política criminal e proporcionalidade. A análise inclui um capítulo dedicado aos contornos jurídico-penais da cannabis medicinal, trazendo uma perspectiva atual e relevante. O reconhecimento editorial é selado pelo prefácio do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, posicionando o livro como referência no debate.
Com uma análise crítica dos crimes de mera conduta sob a perspectiva constitucional, esta obra estimula a reflexão sobre os limites do Direito Penal, política criminal e proporcionalidade. Aprofunda a discussão técnica sobre tipicidade, lesividade e garantias, com reconhecimento editorial selado pelos prefácios do Prof. Clóvis de Barros Filho e do Dr. Maurício Silva Leite, consolidando-se como um guia essencial no debate.
Publicada pela Editora Del Rey, esta obra aprofunda métodos autocompositivos e a desjudicialização com foco na celeridade e efetividade na solução de conflitos. Com uma abordagem prática para implementar rotinas de conciliação e reduzir litígios, o livro tem seu reconhecimento selado pelos prefácios do Prof. Luiz Flávio Gomes (in memoriam) e da Dra. Meira Lúcia Ramos, consolidando-se como um guia para qualificar a prestação jurisdicional.
Obra pioneira que estabeleceu as bases para a aplicação da conciliação como instrumento de celeridade e efetividade na solução de conflitos. Com fundamentos teóricos e orientações práticas para a racionalização procedimental, o livro tem seu reconhecimento selado pelos prefácios de Prof. Luiz Flávio Gomes (in memoriam), Antônio Luiz Marchioni (in memoriam) e Apresetação de Dr. Antenor Miranda de Campos, consolidando-se como um marco na busca pela pacificação social.
Como a conscientização sobre Responsabilidade Civil e Penal está transformando a prevenção de acidentes e o clima organizacional. (Legenda: Dr. Hélio silva de Vasconcelos Mendes…
A Livraria Martins Fontes Paulista, em São Paulo, recebeu o lançamento da 3ª edição do livro Conciliação, do Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga.…
Lex Electronica é uma das principais revistas jurídicas digitais interdisciplinares e de acesso aberto. Vinculado ao Centro de Estudos de Direito Público (CRDP) da Universidade…
O Ministro Alexandre Padilha aceitou o convite do Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga para redigir o prefácio da 2ª edição da obra Direito…
Mogi Guaçu foi palco do lançamento da 2ª edição da obra Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta, do escritor Hélio…
No dia 22 de julho de 2023, a Livraria da Vila, em São Paulo, recebeu o lançamento da 2ª edição de Direito Penal do Inimigo…