Direito Administrativo Estratégico

Viabilizamos projetos e contratações complexas para a alta gestão pública com máximo rigor técnico. Nosso objetivo é mitigar riscos e blindar gestores contra apontamentos de órgãos de controle.

Nossos focos de atuação:

  • Elaboração de pareceres de notória especialização.
  • Condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) de alta repercussão.
  • Implementação de governança e conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).

Perícia Judicial e Assistência Técnica

Perícia Judicial e Assistência Técnica Imobiliária Tenha a visão de um Perito ao seu lado. Atuamos como Assistentes Técnicos estratégicos em processos judiciais de avaliação imobiliária.

Com a autoridade de mais de 12 anos de experiência como Perito Judicial nomeado no TJ-SP, oferecemos um suporte técnico cirúrgico em todas as fases:

  • Elaboração estratégica de quesitos.
  • Análise minuciosa e impugnação de laudos periciais desfavoráveis.
  • Garantia da correta valoração do seu imóvel e proteção absoluta do seu patrimônio.

Compliance e Desenvolvimento Corporativo

Advocacia Consultiva e Pareceres

Suporte jurídico de alta complexidade para embasar decisões críticas. Desenhado para gestores e departamentos jurídicos que lidam com Direito Público e Regulatório. Unimos sólida formação acadêmica e expertise prática para entregar soluções seguras, mitigando riscos e alinhando a estratégia jurídica aos objetivos da sua instituição.

Palestras e Capacitações (CIPA+A)

Promova um ambiente de trabalho íntegro, seguro e em total conformidade com a Lei 14.457/22. Nossos workshops para lideranças e SIPATs implementam protocolos antissédio e canais de denúncia utilizando uma metodologia de mediação deferida pelo Instituto INNOVARE. Preparamos sua equipe para prevenir conflitos e blindar a organização contra passivos trabalhistas.

O Fundador

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 

Advogado, parecerista, perito judicial e autor de obras jurídicas de referência. Sua sólida vivência de 8 anos como Procurador Municipal confere uma visão privilegiada e estratégica dos bastidores do Direito Público. Hoje, dedica sua expertise à consultoria de alta complexidade para os setores público, corporativo e privado.

🏆 Reconhecimentos e Autoridade:

  • Prêmio INNOVARE (2020): Destaque nacional pela implementação de metodologias inovadoras na solução de conflitos.
  • Autoridade Doutrinária: Autor de guias técnicos essenciais, com obras prefaciadas por Ministros, Desembargadores e grandes nomes da academia.
  • Formação Sólida: Especialista em Direito Público, Penal e do Trabalho, unindo rigor acadêmico à excelência prática nos tribunais.

Qualificações.

🎓Formação Acadêmica.

  •  Ciências Jurídicas e Sociais.
    • Universidade Camilo Castelo Branco  (2006). 
  • Pós Graduado em Direito Público
    • Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).
  •  Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
    • Centro Salesiano de São Paulo (2012).
  •  Direito Público Internacional
    • Centro Salesiano de São Paulo (2012).
  •  Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial
    • Centro Salesiano de São Paulo (2010).
  •  Educação: Ensino à Distância
    •  Universidade Braz Cubas   (2016).
  • Graduando em Letras.
    • UNIVESP.

 

Obras e Publicações

Fruto da união entre a prática forense e a pesquisa acadêmica, estas obras são guias técnicos sobre Direito Público, Administrativo e Penal. Aprofundam temas como gestão pública, processos disciplinares autocompositivos (PAD), perícia e resolução de conflitos, consolidando uma visão que integra rigor metodológico e eficiência estratégica.

Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo.

  

Este manual, referência técnica em Processos Administrativos Disciplinares, detalha a metodologia autocompositiva selecionada no Prêmio INNOVARE 2020. Com diretrizes práticas para celeridade e segurança jurídica, a obra serve de base para iniciativas de gestão pública e é reconhecida por autoridades como o Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), consolidando-se como um guia essencial para a conformidade administrativa

Perícia Judicial Imobiliária

Esta obra, referência técnica em perícia imobiliária judicial, apresenta fundamentos e aplicações práticas com rigor metodológico. Com diretrizes voltadas à segurança jurídica e à efetividade da prova técnica, o conteúdo apoia profissionais e instituições em demandas complexas, sendo reconhecido como material essencial para atuação qualificada e conformidade procedimental.

Habeas Corpus e o Alívio Legal.

Obra essencial que aprofunda a aplicação do Habeas Corpus como instrumento de garantia constitucional, com foco na defesa do direito à saúde. A análise detalha o uso do instituto para assegurar o cultivo e o acesso à cannabis medicinal, oferecendo uma perspectiva técnica e atual sobre a matéria. Prefaciado pelo Desembargador Dr. Vitor Frederico Kümpel, o livro consolida-se como um guia indispensável para pacientes e para a advocacia. 

Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta

Com uma análise crítica sobre a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta, esta obra aprofunda a discussão sobre política criminal e proporcionalidade. A análise inclui um capítulo dedicado aos contornos jurídico-penais da cannabis medicinal, trazendo uma perspectiva atual e relevante. O reconhecimento editorial é selado pelo prefácio do Ministro da Saúde Dr. Alexandre Padilha, posicionando o livro como referência no debate.

Conciliação – Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz (3ª Edição)

 Referência na aplicação da mediação no setor público, esta obra detalha a estruturação de programas de conciliação em procuradorias, abordando governança, fluxo de mediação e boas práticas para a celeridade e conformidade institucional. A 3ª edição, prefaciada pelo Prof.º Cléver de Vasconcelos e pela Dra. Luciana do Carmo Nogueira (Magistrada no TJ-SP), honra o legado da 1ª edição, que contou com prefácio do saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes, consolidando-se como um guia essencial para uma justiça célere e eficaz.

Artigos e Eventos

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