Compliance e Desenvolvimento Corporativo

Capacitações estratégicas que convertem exigências legais em segurança institucional para o seu negócio. Com abordagem prática e metodologia autocompositiva reconhecida, capacitamos equipes de RH, Compliance e SIPAT a prevenir conflitos, garantir conformidade e reduzir passivos trabalhistas, cíveis e criminais.

Nosso foco de atuação:

  • SIPAT e CIPA+A (Lei 14.457/2022): Treinamento obrigatório  sobre prevenção de assédio moral e sexual, com implementação de protocolos antissédio e canais de denúncia.
  • Liderança Preventiva e Gestão de Conflitos Capacitação de gestores para identificar, abordar e resolver disputas internas antes da judicialização, com metodologia autocompositiva.
  • Estratégica e Redução de Passivos Técnicas de mediação e resolução consensual aplicáveis ao ambiente corporativo, reduzindo litígios e fortalecendo a cultura organizacional.

Perícia Judicial e Assistência Técnica

Perícia Judicial e Assistência Técnica Imobiliária.  Tenha a visão de um Perito ao seu lado. Atuação como Assistente Técnico estratégico em processos judiciais de avaliação imobiliária.

Com a autoridade de mais de 12 anos de experiência atuando em Períciais  Judiciais designadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, oferecemos  suporte técnico em:

  • Elaboração estratégica de quesitos.
  • Análise minuciosa e impugnação de laudos periciais desfavoráveis.
  • Garantia de correta valoração do seu imóvel e proteção absoluta do seu patrimônio.

Atuação Consultiva e Educacional

Advocacia Consultiva e Pareceres.

Suporte jurídico de alta complexidade para embasar decisões críticas em disputas cíveis, empresariais e patrimoniais. Unimos formação acadêmica e experiência prática para entregar soluções seguras, com pareceres fundamentados em doutrina e jurisprudência atualizada.

Direito Médico e Cannabis Medicinal.

Assessoria jurídica especializada para pacientes e profissionais que utilizam a cannabis medicinal. Oferecemos capacitação sobre o marco regulatório da ANVISA, assegurando conformidade legal para prescritores e pacientes, além de orientação sobre os trâmites legais para o cultivo medicinal e o acesso a medicamentos

O Fundador

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 

Com duas décadas de trajetória jurídica, atua como advogado, parecerista, perito judicial, professor e autor de obras de referência. Sua sólida vivência de 8 anos como Procurador Municipal confere uma visão privilegiada e estratégica dos bastidores do setor público. Dedica essa expertise à consultoria de alta complexidade para os setores público, corporativo e privado.

🏆 Reconhecimentos e Autoridade:

  • Prêmio INNOVARE (2020): Destaque nacional pela implementação de metodologias inovadoras na solução de conflitos.
  • Autoridade Doutrinária: Autor de guias técnicos essenciais, com obras prefaciadas por Ministros, Desembargadores e grandes nomes da academia.
  • Formação Sólida: Especialista que une sua bagagem e rigor acadêmico à excelência prática nos tribunais.

Sólida Base Acadêmica

🎓Formação – Especializações
  • Direito Público | Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008)
  • Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho | Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2012)
  • Direito Público Internacional | Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2012)
  • Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial  | Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2010)
  • Educação: Ensino a Distância | Universidade Braz Cubas (2016)
🎓Extensão Universitária
  • Direito Canábico e Habeas Corpus Preventivo | Universidade Anhanguera (2024)
🎓Graduação
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais |  Universidade Camilo Castelo Branco (2006)
  • Graduando em Letras | Universidade Pública do Estado de São Paulo (UNIVESP)

Obras e Publicações

A intersecção exata entre o rigor acadêmico e a excelência prática. Nascidas da vivência na linha de frente da gestão pública e dos tribunais, estas obras traduzem a complexidade do Direito em soluções aplicáveis. Mais do que doutrina, é um acervo de ferramentas estratégicas desenhado para profissionais que exigem segurança jurídica e eficiência em demandas de alta complexidade.

Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo.

  

Este manual, referência técnica em Processos Administrativos Disciplinares, detalha a metodologia autocompositiva selecionada no Prêmio INNOVARE 2020. Com diretrizes práticas para celeridade e segurança jurídica, a obra serve de base para iniciativas de gestão pública e é reconhecida por autoridades como o Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), consolidando-se como um guia essencial para a conformidade administrativa

Perícia Judicial Imobiliária

Esta obra, referência técnica em perícia imobiliária judicial, apresenta fundamentos e aplicações práticas com rigor metodológico. Com diretrizes voltadas à segurança jurídica e à efetividade da prova técnica, o conteúdo apoia profissionais e instituições em demandas complexas, sendo reconhecido como material essencial para atuação qualificada e conformidade procedimental.

Habeas Corpus e o Alívio Legal.

Obra essencial que aprofunda a aplicação do Habeas Corpus como instrumento de garantia constitucional, com foco na defesa do direito à saúde. A análise detalha o uso do instituto para assegurar o cultivo e o acesso à cannabis medicinal, oferecendo uma perspectiva técnica e atual sobre a matéria. Prefaciado pelo Desembargador Dr. Vitor Frederico Kümpel, o livro consolida-se como um guia indispensável para pacientes e para a advocacia. 

Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta

Com uma análise crítica sobre a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta, esta obra aprofunda a discussão sobre política criminal e proporcionalidade. A análise inclui um capítulo dedicado aos contornos jurídico-penais da cannabis medicinal, trazendo uma perspectiva atual e relevante. O reconhecimento editorial é selado pelo prefácio do Ministro da Saúde Dr. Alexandre Padilha, posicionando o livro como referência no debate.

Conciliação – Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz (3ª Edição)

 Referência na aplicação da mediação no setor público, esta obra detalha a estruturação de programas de conciliação em procuradorias, abordando governança, fluxo de mediação e boas práticas para a celeridade e conformidade institucional. A 3ª edição, prefaciada pelo Prof.º Cléver de Vasconcelos e pela Dra. Luciana do Carmo Nogueira (Magistrada no TJ-SP), honra o legado da 1ª edição, que contou com prefácio do saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes, consolidando-se como um guia essencial para uma justiça célere e eficaz.

Artigos e Eventos

Agende Consultoria