Biografia

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Jurista | Parecerista|  Escritor com inúmeras publicações.

• JURISTA • Parecerista • Procurador do Município de Mogi Guaçu •  Foi Conciliador e Mediador no TJ/SP Pratica com justiça restaurativa foi selecionada na  17ª edição do Premio INNOVARE (2020) Escritor e Autor de inúmeras publicações • Lançou o livro Conciliação  Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz Publicou a 2- edição de Direito Penal do Inimigo. desde 2018 • Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES-2010)   Especialista em Direito Publico (FDDJ-2008) Pós Graduação lato sensu em  Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial (UNISAL-2010) Direito Publico internacional (UNISAL-2012) Direito Do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho (UNISAL-2013) Especialista em Educação e Ensino à Distância (UBC) • Membros  Associação Brasileira de Ensino a Distância  (ABED) • Integra o corpo de Avaliadores e pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) Autor  MIGALHAS.

Confira AQUI algumas realizações do jurista.

PALESTRANTE

Sua instituição merece receber a palestra de um dos mais renomados juristas especializados em mediação e conciliação.

Descubra como esses métodos alternativos de resolução de conflitos estão transformando o cenário jurídico e promovendo a justiça de forma mais eficaz e humanizada. 

Solicite orçamento, leve evento profícuo e alento para colaboradores de sua instituição!

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Formação Acadêmica

  •  Formado em ciências jurídicas e sociais – Universidade Camilo Castelo Branco (2006).
  •  Especialista em Direito Público na Faculdade de Direito Damasio de Jesus (2007).
  •  Pós graduado em Direito internacional pelo Centro Salesiano de SP. (2011).
  •  Direito penal e Processo Penal e Legislação Penal Especial na Faculdades Legale (2010).
  •  Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do trabalho pela UNISAL (2010).
  •  Especialista em Educação e  Ensino a Distância pela Universidade Braz cubas de Mogi das Cruzes (2016).

Sobre nós

L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica

L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.

Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.

Autor Migalhas, considerando um dos mais importantes veículos de conteúdo jurídico do Brasil. O Migalhas foi criado  com o objetivo primordial produzir conteúdo jurídico, político e econômico com qualidade. Em meio à frequente disseminação de notícias duvidosas, “saiu no Migalhas” ou “deu no Migalhas” é um atestado de veracidade.  veja AQUI os artigos e conteúdo disponibilizado pelo Escritor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga a comunidade.

Soluções de Excelência

Criminal

Expertise em direito penal • crimes contra administração pública • contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal • lavagem de dinheiro • crimes contra a economia popular • quartel • contra meio ambiente • crimes eleitorais • cooperação internacional • Assédio sexual

Mediação e Solução Alternativa de Conflito

Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • Mediação e acordos extrajudiciais • Justiça Restaurativa • Divórcio consensual • Partilha consensual de bens.

Direito Público
Procedimentos disciplinares • sindicâncias • Improbidade Administrativa • Crimes Contra Administração Publica. • Acumulação de Cargo • Reintegração • Execução Fiscal Assédio moral no ambito da Administração Pública.
Parecer Jurídico

Parecer Jurídico de excelência • consultoria jurídica especializada na emissão de pareceres jurídicos • opinião legal que pode respaldar consulente a ter maior segurança em sua decisão • A rigor quando o cliente receber o parecer estará mais esclarecido acerca das consequências e vias elegíveis.

Nossa Equipe

Arcenio Josè Sant`Anna

Advogado

Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.

Camila Sant`Anna

Advogada

Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.

Sílvio Eduaro Marinelli

Advogado

Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.

Obras Publicadas pelo Jurista

Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.  

Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações  do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.

Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha.  lançada em 22/07/2023 em São Paulo.

 

A 1ª Edição do Livro  Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade  crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor  Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do  Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian)  entre outros autores, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista SP.

Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu  Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da  ACADEPOL-SP, o Doutor  Antenor Miranda de Campos.

Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e  Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.

Adquira as obras com condições especiais

Publicações

Fale conosco

Contatos

Horário de Atendimento

× Como posso te ajudar?