Biografia

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Jurista | Parecerista|  Escritor com inúmeras publicações.

• Advocacia Insurgente Especialista em Direito Canábico • Defensor de pessoas que necessitam cultivar cannabis para fins terapêuticos Especialista em Direito Penal e Processo Penal em Direito Público na Faculdade Damásio de Jesus Membro do Corpo Docente orientador no Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Parecerista do Boletim do IBCCRIM e Avaliador da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) Atuou como Conciliador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 2010 a 2018 Autor com inúmeras publicações lançou 2ª edição da obra Conciliação No ano de 2023 lançou a 2ª edição de Direito Penal do Inimigo Atualmente é Procurador no Município de Mogi Guaçu suas Práticas com mediação utilizando Justiça Restaurativa foram deferidas na 17 edição do Prêmio INNOVARE (2020) Membro da Associação Brasileira de Ensino a Distância – ABED, É especialista em Educação EAD pela Universidade Braz Cubas Extensão Universitária em “DIREITO CANÁBICO pela Universidade Anhanguera (2024).   Confira AQUI algumas realizações do jurista

PALESTRANTE

Sua instituição merece receber a palestra de um dos mais renomados juristas especializados em mediação e conciliação e Advocacia Insurgente. 

Há anos defensor reconhecido de pessoas que necessitam de fazer o cultivo da cannabis para fins terapêuticos. 

Descubra como esses métodos alternativos de resolução de conflitos estão transformando o cenário jurídico e promovendo a justiça de forma mais eficaz e humanizada.

Solicite orçamento, leve evento profícuo e alento para colaboradores de sua instituição!

Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Formação Acadêmica

  •  Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).
  •  Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Legislação Penal  (2010).
  •  Pós graduado em Direito Internacional pelo Centro Universitário Salesiano de SP. (2011).
  •  Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do trabalho pela UNISAL (2010).
  •   Especialista em Educação e  Ensino a Distância pela Universidade Braz cubas de Mogi das Cruzes (2016) .
  •   Extensão Universitária em Direito Canábico pela Universidade Anhanguera (2024).

Sobre nós

L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica

L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.

Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.

Soluções de Excelência

Direito Médico
Advocacia insurgente Proteção de direitos a tratamento com óleo de cannabis Ação de Habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis em residência Liminar autorizando paciente a cultivar cannabis para tratamento médico • Defesa ante recusa de manutenção em tratamento e terapias • Ação para SUS fornecer medicamento de alto custo
Consultoria Jurídica

Consultoria especializada na emissão de pareceres jurídicos qualificados • Holging Familiar • Organização e proteção do patrimônio • Planejamento sucessório • opinião legal que respalda consulente.

Criminal

Expertise em direito penal • crimes contra administração pública • Habeas corpus Preventivo ou Repressivo • crimes eleitorais • defesa em face de crimes cometido contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal • Lavagem de dinheiro •Crimes contra a economia popular • quartel • contra meio ambiente •• cooperação internacional •

Mediação e Solução Alternativa de Conflito

Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • Mediação e formalização de acordos extrajudiciais • Justiça Restaurativa • Divórcio consensual • Partilha consensual de bens

Nossa Equipe

Arcenio Josè Sant`Anna

Advogado

Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.

Camila Sant`Anna

Advogada

Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.

Sílvio Eduaro Marinelli

Advogado

Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.

Obras Publicadas pelo Jurista

Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.  

Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações  do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.

Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha.  lançada em 22/07/2023 em São Paulo.

 

A 1ª Edição do Livro  Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade  crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor  Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do  Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian)  entre outros autores, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista SP.

Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu  Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da  ACADEPOL-SP, o Doutor  Antenor Miranda de Campos.

Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e  Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.

Adquira as obras com condições especiais

Publicações

Fale conosco

Contatos

Horário de Atendimento com Agendamento

× Como posso te ajudar?