Sobre nós
L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica
L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.
Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.
Soluções de Excelência
Criminal
Expertise em direito criminal • crimes contra administração pública • contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal e lavagem de dinheiro • contra a economia popular • quartel • contra o meio ambiente • crimes eleitorais • cooperação internacional • revisão criminal.
Mediação e Solução Alternativa de Conflito
Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • Mediação e acordos extrajudiciais • Justiça Restaurativa • Divórcio consensual • Partilha consensual de bens.
Direito da Saúde
Consultoria para tratamento com uso contínuo de óleo CBD extraído de planta Cannabis Sativa. • • Ação judicial para obtenção de salvo contudo • Assessoria especializada para garantir liberdade de evitar prisão oriunda do cultivo de cannabis para tratamento médico.
Direito Publico
Direito Difusos e Coletivos • pareceres em procedimentos disciplinares • sindicâncias •
Biografia

Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista | Parecerista | Autor com várias Publicações |
O jurista diariamente é solicitado a emitir pareceres em processos no âmbito privado ou público.
Em qualquer fase do estudo são viabilizadas reuniões presenciais ou remota teleconferência.
Para saber mais sobre as realizações do jurista, acesso o link a seguir.
https://linktr.ee/heliomendesveiga
Nossa Equipe
Arcenio Josè Sant`Anna
Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.
Camila Sant`Anna
Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.
Sílvio Eduaro Marinelli
Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.
Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Titulos Acadêmicos
- Graduado em ciências jurídicas e sociais – Universidade Camilo Castelo Branco (2006)
- Pós graduado em direito público na faculdade de direito Damasio de Jesus (2007)
- Concluiu pós graduação em direito internacional pelo centro salesiano de SP. (2011)
- Pós graduação em direito penal e processo penal no centro salesiano de SP. (2009)
- Pós graduação em direito do trabalho e direito coletivo do trabalho no centro salesiano de SP. (2010)
- Pós graduação em educação a distância pela Universidade Braz cubas de mogi das cruzes (2016)
Livros Publicados

Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta 2ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.
Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.
Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio de Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Alexandre Padilha. obra foi lançada em 22/07/2023 na cidade de São Paulo

O Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade crimes de Mera conduta do Escritor Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do Renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, apresentação de Dr. Maurício Silva Leite, Coordenação de Professor Dr. Antenor Miranda de Campos , contou também com texto de Introdução do Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian) entre outros, devido as restrições da Pandemia embora tenha sido publicada em 2020, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista.

Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da ACADEPOL-SP, o Doutor Antenor Miranda de Campos.

Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz
A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.
Publicações
Ministro Alexandre Padilha redigiu Prefácio da Obra Direito Penal do Inimigo.
O Ministro Alexandre Padilha aceitou o convite do autor Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga para redigir o texto Prefácio à 2ª Edição da…
Sorteio da obra “Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz”
O migalhas está promovendo o sorteio de um exemplar de 2ª Edição de nossa obra “CONCILIAÇÃO bônus de uma justiça célere e eficaz. – A…
Mogi Guaçu recebe 2ª noite de autógrafos da Obra Direito Penal do Inimigo do Escritor Hélio Mendes Veiga
Lançamento da 2ª Edição de Direito Penal do Inimigo em São Paulo O Cidade de Mogi Guaçu Recebe o lançamento da 2ª Edição da…
Lançamento da 2ª Edição de Direito Penal do Inimigo em São Paulo
O lançamento da Obra da 2ª Edição da obra ocorreu no dia 22 de julho de 2023, na Livraria da Vila, o evento e sessão…
Escritor Hélio Mendes Reencontra o Prof. Clóvis De Barros Filho em evento Literário no Sul de Minas Gerais
A 18º edição do Festival Literário Internacional de Poços de Caldas ocorreu entre os dias 02 e 07 de maio de 2023 A abertura…
Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública.
A seguir partilhamos a integra de artigo de Dr. Hélio, tal qual selecionado e publicado no portal migalhas, confiram! Há alguns anos atuando na procuradoria…
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