Biografia
Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista | Parecerista| Escritor com inúmeras publicações.
• Procurador no Município de Mogi Guaçu • Especialista em Direito Penal e Processo Penal • Direito Público na Faculdade Damásio de Jesus • Mestrando em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos • Membro do Corpo Docente de orientadores no Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) • Atuou como Conciliador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre os autos de 2010 a 2018. Autor com inúmeras publicações lançou 3ª edição da obra Conciliação em 2024 • No ano de 2023 lançou a 2ª edição da Obra Direito Penal do Inimigo • Suas Práticas foram selecionadas na 17ª edição do Prêmio INNOVARE (2020) • Membro da Associação Brasileira de Ensino a Distância – ABED • Especialista em Educação EAD pela Universidade Braz Cubas • Possui Pós Graduação em Direito Internacional pelo Centro Salesiano de São Paulo • Extensão Universitária em “DIREITO CANÁBICO pela Universidade Anhanguera (2024).
PALESTRANTE
Sua instituição merece receber a palestra de um dos mais renomados juristas especializados em mediação e conciliação e Advocacia Insurgente.
Há anos defensor reconhecido de pessoas que necessitam de fazer o cultivo da cannabis para fins terapêuticos.
Descubra como esses métodos alternativos de resolução de conflitos estão transformando o cenário jurídico e promovendo a justiça de forma mais eficaz e humanizada.
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Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Formação Acadêmica
- Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).
- Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Legislação Penal (2010).
- Pós graduado em Direito Internacional pelo Centro Universitário Salesiano de SP. (2011).
- Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do trabalho pela UNISAL (2010).
- Especialista em Educação e Ensino a Distância pela Universidade Braz cubas de Mogi das Cruzes (2016) .
- Extensão Universitária em Direito Canábico pela Universidade Anhanguera (2024).
Sobre nós
L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica
L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.
Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.
Soluções de Excelência
Direito Médico
Advocacia insurgente • Proteção de direitos a tratamento com óleo de cannabis • Ação de Habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis em residência • Liminar autorizando paciente a cultivar cannabis para tratamento médico • Defesa ante recusa de manutenção em tratamento e terapias • Ação para SUS fornecer medicamento de alto custo •
Consultoria Jurídica
Consultoria especializada na emissão de pareceres jurídicos qualificados • Holging Familiar • Organização e proteção do patrimônio • Planejamento sucessório • opinião legal que respalda consulente.
Criminal
Expertise em direito penal • crimes contra administração pública • Habeas corpus Preventivo ou Repressivo • crimes eleitorais • defesa em face de crimes cometido contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal • Lavagem de dinheiro •Crimes contra a economia popular • quartel • contra meio ambiente •• cooperação internacional •
Mediação e Solução Alternativa de Conflito
Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • Mediação e formalização de acordos extrajudiciais • Justiça Restaurativa • Divórcio consensual • Partilha consensual de bens
Nossa Equipe
Arcenio Josè Sant`Anna
Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.
Camila Sant`Anna
Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.
Sílvio Eduaro Marinelli
Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.
Obras Publicadas pelo Jurista
Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta 2ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.
Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.
Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha. lançada em 22/07/2023 em São Paulo.
A 1ª Edição do Livro Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian) entre outros autores, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista SP.
Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da ACADEPOL-SP, o Doutor Antenor Miranda de Campos.
Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz
A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.
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Publicações
Lançamento da 3ª edição do Livro “Conciliação – Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz Governança Pública e Mediação nas Procuradorias”
A Editora Tirant lo Blanch e a Livraria Martins Fontes Paulista têm o prazer de convidá-lo(a) para o lançamento da 3ª edição da obra: “Conciliação –…
Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos e adequações ao home office
A advocacia pública não deve ser submetida a controle de frequência, conforme posicionamento da OAB, por violar preceitos constitucionais e a independência funcional, o portal…
Centro de Estudos em Direito Publico da Universidade de Montreal lança o artigo de Prof. Hélio Mendes Veiga
Lex Electronica é uma das principais revistas jurídicas digitais interdisciplinares e de acesso aberto. Vinculado ao Centro de Estudos de Direito Público (CRDP) da Universidade…
28° CIAED – Congresso Internacional Abed de Educação a Distância
O Escritor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga esteve presente no 28° CIAED – Congresso Internacional Abed de Educação a Distância ocorrido no Riocentro/RJ entre…
Ministro Alexandre Padilha redigiu Prefácio da Obra Direito Penal do Inimigo.
O Ministro Alexandre Padilha aceitou o convite do autor Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga para redigir o texto Prefácio à 2ª Edição da…
Mogi Guaçu recebe 2ª noite de autógrafos da Obra Direito Penal do Inimigo do Escritor Hélio Mendes Veiga
Lançamento da 2ª Edição de Direito Penal do Inimigo em São Paulo O Cidade de Mogi Guaçu Recebe o lançamento da 2ª Edição da…
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