Direito Administrativo Estratégico

Com mais de duas décadas de experiência jurídica, que inclui nossa sólida atuação em Procuradoria desde 2018, e a autoria do renomado Manual de PAD Autocompositivo (Prêmio INNOVARE 2020), garantimos segurança jurídica e inovação para sua gestão.

🎯 RESULTADOS COMPROVADOS:
✅ Redução de até 70% no tempo de PADs através de métodos consensuais.
✅ Histórico de Zero questionamentos de improbidade em gestões que atuamos.
✅ Pareceres  juridicamente blindados que resguardam suas decisões.
✅ Metodologia reconhecida e premiada nacionalmente pelo INNOVARE.

🔧 NOSSOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

• Pareceres jurídicos estratégicos → Pareceres que blindam suas decisões
• PAD com enfoque autocompositivo → PADs 70% mais rápidos (metodologia premiada)
• Programas de integridade → Prevenção total de riscos de improbidade

  💼 TRANSFORME SEUS DESAFIOS EM SEGURANÇA JURÍDICA

Avaliações e Perícias

Perícia Judicial Especializada: Laudos que Decidem.  

Como Perito Judicial cadastrado no TJ-SP, com histórico comprovado de diversas nomeações em diferentes varas, elaboramos laudos técnicos precisos, transparentes e com fundamentação sólida que influenciam decisões judiciais.

Atuação.  

  • Ações Possessórias: Laudos que definem e protegem direitos de propriedade.
  • Desapropriações: Avaliações justas que resguardam o patrimônio.
  • Avaliações para Partilha: Suporte a divisões equilibradas e sem conflitos.

Nossa Metodologia

  • Observância Estrita às Normas: Garantindo laudos tecnicamente impecáveis.
  • Vistorias Técnicas Detalhadas: Com documentação completa e auditável.
  • Pesquisas de Mercado Abrangentes: Para valores justos e baseados em dados reais

Autoridade e Expertise

Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga 

Autoridade e Experiência em Direito Público e Resolução de Conflitos. Duas décadas de experiência jurídica | Prêmio INNOVARE 2020 | Autor de 5 obras com prefácios de Ministros | Perito TJ-SP com diversas nomeações. 

Pilares de atuação:    
 

  • Gestão Pública: Como Procurador Municipal e com práticas selecionadas pelo INNOVARE (2020), asseguramos uma gestão pública robusta e sem riscos.

  • Perícias: Desde 2014 como Perito cadastrado no TJ-SP, com diversas nomeações, elaboramos laudos que efetivamente influenciam decisões judiciais.

  • Resolução de Conflitos: Com 10 anos de experiência como Conciliador TJSP e expertise em métodos consensuais, oferecemos soluções até 70% mais rápidas.

    Liderança Doutrinária: Nossas inúmeras obras publicadas, muitas com prefácios de Ministros, consolidam nossa autoridade e reconhecimento nacional.

Formação e Qualificações.

 

🎓Pós-Graduações e Especializações
  • Direto Público ( Faculdade de Direito Damásio de Jesus 2008).
  • Direito Penal Processo Penal e Legislação Penal Especial. (UNISAL, 2010). 
  • Direito Público Internacional ( Centro Salesiano de São Paulo, 2012). 
  • Direito Coletivo do Trabalho ( Centro Salesiano de São Paulo,2012).
  • Educação – Ensino à Distância ( Universidade Braz Cubas,2016).

Graduação:

  • Ciências Jurídicas e Sociais ( Universidade Camilo Castelo Branco,2006).
  • Letras  (UNIVESP – Universidade Pública do Estado de São Paulo, em andamento).

  • 🏆

    Reconhecimentos:

  • Prêmio INNOVARE 2020
  • Obras prefaciadas por Ministros
  • Professor e Palestrante Nacional.

Obras e Publicações

Publicações Doutrinárias: Impacto e Referência Nacional. As Obras do Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga são referência em Direito Público, Penal e Resolução de Conflitos, chanceladas por importantes nomes do cenário jurídico e acadêmico nacional.

Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo.

  

  • A obra que revolucionou os PADs no Brasil, apresentando metodologia selecionada pelo INNOVARE 2020 que reduz em até 70% o tempo de resolução por métodos consensuais.
  • Impacto: Adotada por prefeituras em todo o país.
  • Reconhecimento: Referendada por autoridades como o Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST), Dr. Márcio Fernando Elias Rosa (Secretário Executivo MDIC), Professor Adalberto Martins (Desembargador aposentado TRT-2/ e Professor PUC-SP) e Dr. Ricardo A. Andreucci (Procurador Criminal do MP/SP). 
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Conciliação – Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz (3ª Edição)

Três edições comprovam a relevância desta obra na transformação da justiça brasileira. Aborda governança pública e mediação nas procuradorias com foco em resultados práticos.”

DIFERENCIAL: Única obra que une teoria e prática em mediação pública

 

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Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta

Obra pioneira sobre inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta, incluindo análise inédita sobre cannabis medicinal. 

PIONEIRISMO: Obra é uma das pioneiras a abordar direito canábico no Brasil

RECONHECIMENTO: Prefaciada pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha e Professor Clóvis de Barros Filho.”

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Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta

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A 1ª edição desta obra explora a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta, provocando uma profunda reflexão sobre os fundamentos do Direito Penal. Com prefácio do renomado Professor Clóvis de Barros Filho e o endosso de uma dos Maiores Criminalista da América Latina Dr. Maurício Silva Leite, esta publicação estabeleceu as bases para um debate jurídico crucial.

Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

Publicada pela Editora Del Rey, a 2ª edição desta obra aprofunda os métodos autocompositivos e a desjudicialização, consolidando a experiência do autor em resoluções eficazes. Com prefácios de figuras como o saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes e a Dra. Meira Lúcia Ramos, a obra ressalta a importância da conciliação para uma justiça mais ágil e acessível.

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Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

A primeira edição desta obra inovadora lançou as bases para uma abordagem mais célere e eficaz da justiça através da conciliação. Prefaciada por nomes ilustres como o Professor Luiz Flávio Gomes, Antônio Luiz Marchioni e Dr. Antenor Miranda de Campos.

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Outras Áreas de Atuação.

Cannabis Medicinal

Especialização pioneira no Brasil: defendemos seu direito ao acesso legal à cannabis medicinal com segurança jurídica total.
🎯 NOSSOS SERVIÇOS:
✅ Habeas Corpus Preventivo para cultivo medicinal
✅ Consultoria para autorização ANVISA
✅ Defesa em processos criminais relacionados
✅ Orientação jurídica para pacientes e familiares
✅ Assessoria para associações de pacientes
💡 DIFERENCIAL: Extensão Universitária em Direito Canábico (2024) + Obra "Habeas Corpus e o Alívio Legal" (no prelo)

Consultoria a Agentes Públicos

Orientação especializada para servidores e agentes públicos em questões disciplinares e de carreira.
🎯 NOSSOS SERVIÇOS:
✅ Defesa em Processos Administrativos Disciplinares
✅ Consultoria Preventiva em Compliance
✅ Orientação sobre Conflito de Interesses
✅ Assessoria em Licitações e Contratos
✅ Defesa em Ações de Improbidade
💡 DIFERENCIAL: 6 anos como Procurador Municipal + Metodologia PAD Autocompositivo premiada pelo INNOVARE. Perícia Judicial Especializada: Laudos que Decidem. Como Perito Judicial cadastrado no TJ-SP, com histórico comprovado de diversas nomeações em diferentes varas, elaboramos laudos técnicos precisos, transparentes e com fundamentação sólida que influenciam decisões judiciais. Áreas de Atuação: Ações Possessórias: Laudos que definem e protegem direitos de propriedade. Desapropriações: Avaliações justas que resguardam o patrimônio. Avaliações para Partilha: Suporte a divisões equilibradas e sem conflitos. Nossa Metodologia: Observância Estrita às Normas: Garantindo laudos tecnicamente impecáveis. Vistorias Técnicas Detalhadas: Com documentação completa e auditável. Pesquisas de Mercado Abrangentes: Para valores justos e baseados em dados reais.

Planejamento Patrimonial

Proteja seu patrimônio e garanta sucessão tranquila com estruturas jurídicas sólidas e eficientes. 🎯 NOSSOS SERVIÇOS:
✅ Constituição de Holdings Familiares
✅ Planejamento Sucessório Estratégico
✅ Otimização Tributária Legal
✅ Blindagem Patrimonial
✅ Governança Familiar
✅ Avaliação de Ativos (Perícia própria)
💡 DIFERENCIAL: Combinamos expertise jurídica com avaliação pericial própria para soluções completas.

Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos

Resolva conflitos de forma eficiente e consensual com metodologia reconhecida nacionalmente. 🎯 NOSSOS SERVIÇOS:
✅ Mediação Empresarial e Familiar
✅ Conciliação em Conflitos Administrativos
✅ Métodos Consensuais no Setor Público
✅ Treinamento em Técnicas de Mediação
✅ Consultoria em Governança e Compliance
💡 DIFERENCIAL: Autor do livro "Conciliação" (3ª edição) + 8 anos como Conciliador TJSP + Metodologia INNOVARE.

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