Soluções de Excelência

Direito Médico

Atuação especializada na defesa dos direitos dos pacientes e profissionais da saúde. Nossos serviços incluem:
✔ Proteção de direitos ao tratamento com óleo de cannabis; ✔ Ação de Habeas Corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal em residência; ✔ Obtenção de liminares para cultivo de cannabis para fins terapêuticos; ✔ Defesa contra a recusa de tratamentos e terapias essenciais; ✔ Ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS e planos de saúde.

Consultoria Jurídica e Planejamento Patrimonial

Assessoria jurídica especializada para proteção patrimonial e planejamento estratégico. Oferecemos: ✔ Pareceres jurídicos qualificados para respaldo legal seguro ✔ Holding Familiar para organização e proteção do patrimônio; ✔ Planejamento sucessório eficiente, garantindo a preservação dos bens; ✔ Consultoria empresarial estratégica, garantindo segurança jurídica na gestão de negócios.

Direito Penal e Crimes Econômicos

Atuação sólida na defesa de clientes em casos criminais complexos, incluindo: ✔ Habeas Corpus preventivo e repressivo ✔ Defesa em crimes contra a administração pública; ✔ Atuação em crimes eleitorais e crimes financeiros; ✔ Defesa em crimes tributários, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro;

Mediação e Solução Alternativa de Conflito

Mediação e Solução Alternativa de Conflitos Especialistas em métodos consensuais para a resolução eficaz de disputas, incluindo: ✔ Mediação e formalização de acordos extrajudiciais ✔ Justiça Restaurativa como alternativa ao processo judicial ✔ Divórcio e partilha de bens consensual ✔ Soluções ágeis e eficazes para disputas familiares, empresariais e contratuais.

Biografia

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Jurista | Parecerista|  Escritor com inúmeras publicações.

Com uma carreira consolidada e versátil, o Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga é Procurador do Município de Mogi Guaçu e referência em Direito Penal, Processo Penal e Direito Público. Sua trajetória combina sólida formação acadêmica com uma prática jurídica inovadora e comprometida com a excelência.

Especialista em Educação a Distância (EAD) e Direito Internacional, acumula 16 anos de experiência na advocacia paulista, além de uma atuação destacada em métodos consensuais de resolução de conflitos.

Destaques da Carreira:
Mediação e Conciliação – Conciliador no Tribunal de Justiça de São Paulo (2010–2018).
Perícia Jurídica – Perito compromissado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Prêmio INNOVARE – Reconhecido na 17ª edição do Prêmio INNOVARE (2020) por suas práticas em mediação.

Publicações:
📚 “Conciliação e o Processo Administrativo Autocompositivo” (3ª edição, 2024/2025).
📚 “Direito Penal de Inimigo “ (2ª edição, 2023).

Com ampla experiência e uma abordagem diferenciada, o Dr. Hélio  alia profundidade acadêmica e atuação estratégica para oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras.

Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Formação Acadêmica

 Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).

 Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Legislação Penal  (2010).

 Pós graduado em Direito Internacional pelo Centro Universitário Salesiano de SP. (2011).

 Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do trabalho pela UNISAL (2010).

  Especialista em Educação e  Ensino a Distância pela Universidade Braz cubas de Mogi das Cruzes (2016) .

  Extensão Universitária em Direito Canábico pela Universidade Anhanguera (2024).

Arcenio Josè Sant`Anna

Advogado

Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.

PALESTRANTE

Transforme seu evento com uma palestra inspiradora e impactante!

Receba em sua instituição um dos juristas mais renomados em Mediação, Conciliação e Advocacia Insurgente, referência em métodos inovadores para a promoção da justiça.

Com uma trajetória marcada pela defesa de causas sensíveis, incluindo o direito ao cultivo de cannabis para fins terapêuticos, nosso palestrante oferece uma visão humanizada e transformadora do Direito, destacando soluções eficazes e alternativas na resolução de conflitos.

Garanta uma experiência enriquecedora para seus colaboradores e impulsione debates que fazem a diferença no cenário jurídico contemporâneo.
Solicite um orçamento e leve para sua instituição um evento único, inspirador e transformador!

Camila Sant`Anna

Advogada

Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.

Sílvio Eduaro Marinelli

Advogado

Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.

Sobre nós

L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica

L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.

Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.

Nossa Equipe

Obras Publicadas pelo Jurista

Conciliação – Bônus e Frutos de Uma Justiça Célere e Eficaz – Governança Pública e Mediação Nas Procuradorias ( 3ª Edição )

 “O mundo jurídico tem recebido inúmeras transformações, e a colaboração do autor com os temas da mediação, justiça restaurativa e novos olhos para a aplicação prática do processo administrativo, dão nova velocidade para a doutrina do tema, enviando novos conceitos e uma visão bem mais realizadora da condução dos negócios públicos e, não obstante, conduzindo o processo administrativo para um campo muito mais realizador, em especial pelo juízo de ponderações que o autor demonstra neste maravilhoso trabalho. Outro ponto importante ao destaque é a valorização da atividade do Procurador do Município, onde o autor demonstra a importância de sua tarefa e distinção em relação as demais carreiras, porquanto profissional que deve atuar de maneira técnica e independente, longe das pressões que possam influir no resultado para a entidade de direito público interno, sem comprometer o desempenho e a eficiência na prestação dos serviços.  O trabalho visa romper paradigmas no campo do direito, em especial porque realça a mediação, a justiça restaurativa e, sobretudo, enfoca na razoabilidade satisfativa de inúmeros conflitos que afligem o administrador público e, no caso, o destaque também é o processo administrativo. Sua experiência como Procurador do Município, não só no campo teórico, mas nas trincheiras diárias daquele que milita nas questões administrativas, transforma a obra num vasto celeiro de aprendizado, saindo das esteiras comuns de análise dogmática para o empenho da realização concreta da justiça nos conflitos administrativos.” São inúmeros os pontos que se recomenda a leitura atenta da obra, seja da doutrina selecionada, a jurisprudência certeira, mas jamais esquecendo o caráter criativo da análise prática que o autor calibra e nos presenteia de maneira exata, o que a torna distintiva em relação a todas as outras, aguardando os aplausos que o presente trabalho receberá de cada privilegiado que tenha acesso a este primor.” Dr. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E autor prefácio da Obra.”

 

Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.  

Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações  do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.

Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha.  lançada em 22/07/2023 em São Paulo.

 

A 1ª Edição do Livro  Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade  crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor  Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do  Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian)  entre outros autores, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista SP.

Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu  Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da  ACADEPOL-SP, o Doutor  Antenor Miranda de Campos.

Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz

A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e  Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.

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