Biografia
Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista | Parecerista| Escritor com inúmeras publicações.
• Procurador no Município de Mogi Guaçu • Especialista em Direito Penal e Processo Penal • Direito Público na Faculdade Damásio de Jesus • Mestrando em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos • Membro do Corpo Docente de orientadores no Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) • Atuou como Conciliador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre os autos de 2010 a 2018. Autor com inúmeras publicações lançou 3ª edição da obra Conciliação em 2024 • No ano de 2023 lançou a 2ª edição da Obra Direito Penal do Inimigo • Suas Práticas foram selecionadas na 17ª edição do Prêmio INNOVARE (2020) • Membro da Associação Brasileira de Ensino a Distância – ABED • Especialista em Educação EAD pela Universidade Braz Cubas • Possui Pós Graduação em Direito Internacional pelo Centro Salesiano de São Paulo • Extensão Universitária em “DIREITO CANÁBICO pela Universidade Anhanguera (2024).
PALESTRANTE
Sua instituição merece receber a palestra de um dos mais renomados juristas especializados em mediação e conciliação e Advocacia Insurgente.
Há anos defensor reconhecido de pessoas que necessitam de fazer o cultivo da cannabis para fins terapêuticos.
Descubra como esses métodos alternativos de resolução de conflitos estão transformando o cenário jurídico e promovendo a justiça de forma mais eficaz e humanizada.
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Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Formação Acadêmica
- Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).
- Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Legislação Penal (2010).
- Pós graduado em Direito Internacional pelo Centro Universitário Salesiano de SP. (2011).
- Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do trabalho pela UNISAL (2010).
- Especialista em Educação e Ensino a Distância pela Universidade Braz cubas de Mogi das Cruzes (2016) .
- Extensão Universitária em Direito Canábico pela Universidade Anhanguera (2024).
Sobre nós
L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica
L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.
Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.
Soluções de Excelência
Direito Médico
Advocacia insurgente • Proteção de direitos a tratamento com óleo de cannabis • Ação de Habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis em residência • Liminar autorizando paciente a cultivar cannabis para tratamento médico • Defesa ante recusa de manutenção em tratamento e terapias • Ação para SUS fornecer medicamento de alto custo •
Consultoria Jurídica
Consultoria especializada na emissão de pareceres jurídicos qualificados • Holging Familiar • Organização e proteção do patrimônio • Planejamento sucessório • opinião legal que respalda consulente.
Criminal
Expertise em direito penal • crimes contra administração pública • Habeas corpus Preventivo ou Repressivo • crimes eleitorais • defesa em face de crimes cometido contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal • Lavagem de dinheiro •Crimes contra a economia popular • quartel • contra meio ambiente •• cooperação internacional •
Mediação e Solução Alternativa de Conflito
Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • Mediação e formalização de acordos extrajudiciais • Justiça Restaurativa • Divórcio consensual • Partilha consensual de bens
Nossa Equipe
Arcenio Josè Sant`Anna
Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.
Camila Sant`Anna
Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.
Sílvio Eduaro Marinelli
Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.
Obras Publicadas pelo Jurista
Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta 2ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.
Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.
Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha. lançada em 22/07/2023 em São Paulo.
A 1ª Edição do Livro Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian) entre outros autores, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista SP.
Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da ACADEPOL-SP, o Doutor Antenor Miranda de Campos.
Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz
A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.
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Publicações
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Lançamento da 2ª Edição de Direito Penal do Inimigo em São Paulo
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