Sobre nós
L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica
L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.
Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.
Soluções de Excelência
Criminal
Expertise em direito penal • crimes contra administração pública • contra o sistema financeiro • contra a ordem tributária sonegação fiscal • lavagem de dinheiro • crimes contra a economia popular • quartel • contra meio ambiente • crimes eleitorais • cooperação internacional • Assédio sexual
Mediação e Solução Alternativa de Conflito
Métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos • Mediação e acordos extrajudiciais • Justiça Restaurativa • Divórcio consensual • Partilha consensual de bens.
Direito Público
Procedimentos disciplinares • sindicâncias • Improbidade Administrativa • Crimes Contra Administração Publica. • Acumulação de Cargo • Reintegração • Execução Fiscal • Assédio moral no ambito da Administração Pública.
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico de excelência • consultoria jurídica especializada na emissão de pareceres jurídicos • opinião legal que pode respaldar consulente a ter maior segurança em sua decisão • A rigor quando o cliente receber o parecer estará mais esclarecido acerca das consequências e vias elegíveis.
Biografia
Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista | Parecerista | Professor | Escritor com inúmeras Publicações.
Consultoria juridica especializada na emissão de pareceres no âmbito privado ou público.
Nascido na capital paulista onde cresceu e formou suas raízes • foi professor no CEETPS • Docente no INED–SP • é membro da ABED Associação Brasileira de Ensino a Distância • entre os anos de 2010 a 2018 atuou como conciliador /mediador e perito judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo • Servidor público de carreira exercendo • Atualmente exerce as funções de Procurador no Município de Mogi Guaçu • Praticas com justiça restaurativa foram deferidas pela organização da 17 ª edição do Premio INNOVARE ano de 2020 • escritor com inumeras publicações.
Para saber mais sobre obras e realizações do jurista, acesse o link abaixo:
https://linktr.ee/heliomendesveiga
Nossa Equipe
Arcenio Josè Sant`Anna
Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.
Camila Sant`Anna
Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.
Sílvio Eduaro Marinelli
Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.
Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Formação Acadêmica
- Graduado em ciências jurídicas e sociais – Universidade Camilo Castelo Branco (2006)
- Pós graduado em direito público na faculdade de direito Damasio de Jesus (2007)
- Concluiu pós graduação em direito internacional pelo centro salesiano de SP. (2011)
- Pós graduação em direito penal e processo penal no centro salesiano de SP. (2009)
- Pós graduação em direito do trabalho e direito coletivo do trabalho no centro salesiano de SP. (2010)
- Pós graduação em educação a distância pela Universidade Braz cubas de mogi das cruzes (2016)
Obras Publicadas pelo Jurista
Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta 2ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.
Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.
Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha. lançada em 22/07/2023 em São Paulo.
A 1ª Edição do Livro Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian) entre outros autor, devido as restrições da Pandemia, embora tenha sido publicada em 2020, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista.
Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da ACADEPOL-SP, o Doutor Antenor Miranda de Campos.
Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz
A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.
Publicações
Artigo de Hélio Mendes Veiga é publicado no centro de estudos em Direito Publico da Universidade de Montreal no Canadá.
“A Humanidade enfrenta os conflitos atuais, novos desafios para mediação” Realizada no ano de 2022 na modalidade hibrida, a Conferência do Fórum Mundial de…
28° CIAED – Congresso Internacional Abed de Educação a Distância
O Escritor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga esteve presente no 28° CIAED – Congresso Internacional Abed de Educação a Distância ocorrido no Riocentro/RJ entre…
Ministro Alexandre Padilha redigiu Prefácio da Obra Direito Penal do Inimigo.
O Ministro Alexandre Padilha aceitou o convite do autor Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga para redigir o texto Prefácio à 2ª Edição da…
Mogi Guaçu recebe 2ª noite de autógrafos da Obra Direito Penal do Inimigo do Escritor Hélio Mendes Veiga
Lançamento da 2ª Edição de Direito Penal do Inimigo em São Paulo O Cidade de Mogi Guaçu Recebe o lançamento da 2ª Edição da…
Lançamento da 2ª Edição de Direito Penal do Inimigo em São Paulo
O lançamento da Obra da 2ª Edição da obra ocorreu no dia 22 de julho de 2023, na Livraria da Vila, o evento e sessão…
Escritor Hélio Mendes Reencontra o Prof. Clóvis De Barros Filho em evento Literário no Sul de Minas Gerais
A 18º edição do Festival Literário Internacional de Poços de Caldas ocorreu entre os dias 02 e 07 de maio de 2023 A abertura…
Fale conosco
Contatos
- São Paulo, Campinas e região
- (19) 3362-0873 / (19) 98323-8860
- (19) 98323-8860
- São Paulo
- (11) 97499-7809
- (11) 97499-7809
Horário de Atendimento
- Seg - Sex: 9:00 AM – 18:00 PM
- Sab: Fechado
- Dom: Fechado