Soluções de Excelência
Direito Médico
Atuação especializada na defesa dos direitos dos pacientes e profissionais da saúde. Nossos serviços incluem:
✔ Proteção de direitos ao tratamento com óleo de cannabis;
✔ Ação de Habeas Corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal em residência;
✔ Obtenção de liminares para cultivo de cannabis para fins terapêuticos;
✔ Defesa contra a recusa de tratamentos e terapias essenciais;
✔ Ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS e planos de saúde.
Consultoria Jurídica e Planejamento Patrimonial
Assessoria jurídica especializada para proteção patrimonial e planejamento estratégico. Oferecemos: ✔ Pareceres jurídicos qualificados para respaldo legal seguro ✔ Holding Familiar para organização e proteção do patrimônio; ✔ Planejamento sucessório eficiente, garantindo a preservação dos bens; ✔ Consultoria empresarial estratégica, garantindo segurança jurídica na gestão de negócios.
Direito Penal e Crimes Econômicos
Atuação sólida na defesa de clientes em casos criminais complexos, incluindo: ✔ Habeas Corpus preventivo e repressivo ✔ Defesa em crimes contra a administração pública; ✔ Atuação em crimes eleitorais e crimes financeiros; ✔ Defesa em crimes tributários, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro;
Mediação e Solução Alternativa de Conflito
Mediação e Solução Alternativa de Conflitos Especialistas em métodos consensuais para a resolução eficaz de disputas, incluindo: ✔ Mediação e formalização de acordos extrajudiciais ✔ Justiça Restaurativa como alternativa ao processo judicial ✔ Divórcio e partilha de bens consensual ✔ Soluções ágeis e eficazes para disputas familiares, empresariais e contratuais.
Biografia

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista | Parecerista| Escritor com inúmeras publicações.
Com uma carreira consolidada e versátil, o Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga é Procurador do Município de Mogi Guaçu e referência em Direito Penal, Processo Penal e Direito Público. Sua trajetória combina sólida formação acadêmica com uma prática jurídica inovadora e comprometida com a excelência.
Especialista em Educação a Distância (EAD) e Direito Internacional, acumula 16 anos de experiência na advocacia paulista, além de uma atuação destacada em métodos consensuais de resolução de conflitos.
Destaques da Carreira:
✅ Mediação e Conciliação – Conciliador no Tribunal de Justiça de São Paulo (2010–2018).
✅ Perícia Jurídica – Perito compromissado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
✅ Prêmio INNOVARE – Reconhecido na 17ª edição do Prêmio INNOVARE (2020) por suas práticas em mediação.
Publicações:
📚 “Conciliação e o Processo Administrativo Autocompositivo” (3ª edição, 2024/2025).
📚 “Direito Penal de Inimigo “ (2ª edição, 2023).
Com ampla experiência e uma abordagem diferenciada, o Dr. Hélio alia profundidade acadêmica e atuação estratégica para oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras.
Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Formação Acadêmica
Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008).
Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Legislação Penal (2010).
Pós graduado em Direito Internacional pelo Centro Universitário Salesiano de SP. (2011).
Especialização em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do trabalho pela UNISAL (2010).
Especialista em Educação e Ensino a Distância pela Universidade Braz cubas de Mogi das Cruzes (2016) .
Extensão Universitária em Direito Canábico pela Universidade Anhanguera (2024).
Arcenio Josè Sant`Anna
Advogado especialista em Direito de Trânsito, trabalha com o Direito de Trânsito desde 1975, com larga experiência na área.
PALESTRANTE
Transforme seu evento com uma palestra inspiradora e impactante!
Receba em sua instituição um dos juristas mais renomados em Mediação, Conciliação e Advocacia Insurgente, referência em métodos inovadores para a promoção da justiça.
Com uma trajetória marcada pela defesa de causas sensíveis, incluindo o direito ao cultivo de cannabis para fins terapêuticos, nosso palestrante oferece uma visão humanizada e transformadora do Direito, destacando soluções eficazes e alternativas na resolução de conflitos.
Garanta uma experiência enriquecedora para seus colaboradores e impulsione debates que fazem a diferença no cenário jurídico contemporâneo.
Solicite um orçamento e leve para sua instituição um evento único, inspirador e transformador!

Camila Sant`Anna
Mestre em Direito atuante em Direito de Trânsito, previdenciário, cível e trabalhista com experiência para buscar a melhor forma de garantir os direitos dos clientes.
Sílvio Eduaro Marinelli
Advogado especialista em Direito Cível e Penal com larga experiência de atuação no Direito Penal.
Sobre nós
L.C. Ferreira da Costa Advocacia e Consultoria Jurídica
L.C. FERREIRA DA COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA preza pela eficiência e qualidade de seus serviços com o objetivo de atender as necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar uma relação de parceria na busca das melhores soluções, adequadas as suas atividades.
Nossa consultoria e assistência jurídica se entendem aos mais diversos Estados e em todas as instâncias da Justiça Federal ou Estadual, incluindo os Tribunais Superiores com sede no Distrito Federal. Com ênfase na advocacia empresarial e trabalhista, o escritório conta com advogados e consultores especialistas na resolução e intermediação de conflitos.
Nossa Equipe
Obras Publicadas pelo Jurista

Conciliação – Bônus e Frutos de Uma Justiça Célere e Eficaz – Governança Pública e Mediação Nas Procuradorias ( 3ª Edição )
“O mundo jurídico tem recebido inúmeras transformações, e a colaboração do autor com os temas da mediação, justiça restaurativa e novos olhos para a aplicação prática do processo administrativo, dão nova velocidade para a doutrina do tema, enviando novos conceitos e uma visão bem mais realizadora da condução dos negócios públicos e, não obstante, conduzindo o processo administrativo para um campo muito mais realizador, em especial pelo juízo de ponderações que o autor demonstra neste maravilhoso trabalho. Outro ponto importante ao destaque é a valorização da atividade do Procurador do Município, onde o autor demonstra a importância de sua tarefa e distinção em relação as demais carreiras, porquanto profissional que deve atuar de maneira técnica e independente, longe das pressões que possam influir no resultado para a entidade de direito público interno, sem comprometer o desempenho e a eficiência na prestação dos serviços. O trabalho visa romper paradigmas no campo do direito, em especial porque realça a mediação, a justiça restaurativa e, sobretudo, enfoca na razoabilidade satisfativa de inúmeros conflitos que afligem o administrador público e, no caso, o destaque também é o processo administrativo. Sua experiência como Procurador do Município, não só no campo teórico, mas nas trincheiras diárias daquele que milita nas questões administrativas, transforma a obra num vasto celeiro de aprendizado, saindo das esteiras comuns de análise dogmática para o empenho da realização concreta da justiça nos conflitos administrativos.” São inúmeros os pontos que se recomenda a leitura atenta da obra, seja da doutrina selecionada, a jurisprudência certeira, mas jamais esquecendo o caráter criativo da análise prática que o autor calibra e nos presenteia de maneira exata, o que a torna distintiva em relação a todas as outras, aguardando os aplausos que o presente trabalho receberá de cada privilegiado que tenha acesso a este primor.” Dr. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E autor prefácio da Obra.”

Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera conduta 2ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o Doutor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga nos brinda com a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador Municipal, domina com conhecimento teórico e pragmático, em que cuida do Direito Comparado no tormentoso tema do uso medicinal da cannabis em países da América do Sul e da Europa.
Além de trazer experiências e prática profissional, o autor ressignifica conceitos e tabus, entre eles a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e incidência de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória entre a prepotência do Estado e os direitos individuais. É por isso ferramenta útil aos operadores do Direito, mas também ao grande público, que deve conhecer, no exercício eficaz de cidadania, as limitações do Estado e o descalabro de se manter criminalização de algumas condutas e ter que conviver com a injustiça legalizada.
Essa 2ª Edição Recebeu o Texto Prefácio do então Dep. Federal e Atual Ministro de Estado Dr. Alexandre Padilha. lançada em 22/07/2023 em São Paulo.

A 1ª Edição do Livro Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade crimes de Mera conduta do Jurista Hélio Mendes Veiga, recebeu texto prefácio do renomado Prof. Clóvis de Barros Filho, foi referendada pelo Criminalista Doutor Maurício Silva Leite, teve a coordenação de Professor Dr. Antenor Miranda de Campos, contou também com texto de Introdução do Rev. Antônio Luiz Marchioni (in memorian) entre outros autores, sessão de Lançamento e autógrafos ocorreu em 31/01/2021 na Livraria Martins Fontes Paulista SP.

Lançada pela primeira vez em 2017, a 2ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi Publicada em 2021 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, recebeu prefácio (s) e texto de introdução do Saudoso Prof. Luiz Flávio Gomes (in memorian) da Procuradora do Município de Mogi Guaçu Doutora Meira Lúcia Ramos e também do Professor titular da ACADEPOL-SP, o Doutor Antenor Miranda de Campos.

Lançamento da 1ª Edição do Livro -Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz
A 1ª Edição da Obra Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz foi lançada na Biblioteca Mario de Andrade, recebeu prefácio dos Saudosos Professor Luiz Flávio Gomes e Antônio Luiz Marchioni (PE. TICÃO) e Dr. Antenor Miranda de Campos.
Publicações
Responsabilidade Civil e Dano Presumido no Vazamento de Dados Médicos
📢 Responsabilidade Civil e Dano Presumido no Vazamento de Dados Médicos O vazamento de dados sensíveis na medicina do trabalho é uma séria ameaça aos…
Lançamento da 3ª edição de “Conciliação” reúne leitores em São Paulo
A Livraria Martins Fontes Paulista, em São Paulo, recebeu o lançamento da 3ª edição do livro Conciliação, do Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga.…
Centro de Estudos em Direito Publico da Universidade de Montreal lança o artigo de Prof. Hélio Mendes Veiga
Lex Electronica é uma das principais revistas jurídicas digitais interdisciplinares e de acesso aberto. Vinculado ao Centro de Estudos de Direito Público (CRDP) da Universidade…
Ministro Alexandre Padilha Prefacia a 2ª Edição de “Direito Penal do Inimigo”
O Ministro Alexandre Padilha aceitou o convite do Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga para redigir o prefácio da 2ª edição da obra Direito…
Mogi Guaçu recebe noite de autógrafos da 2ª edição de “Direito Penal do Inimigo”
Mogi Guaçu foi palco do lançamento da 2ª edição da obra Direito Penal do Inimigo – Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta, do escritor Hélio…
Lançamento da 2ª edição de “Direito Penal do Inimigo” reúne convidados na Livraria da Vila
No dia 22 de julho de 2023, a Livraria da Vila, em São Paulo, recebeu o lançamento da 2ª edição de Direito Penal do Inimigo…
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