Nova Abordagem da SIPAT: Como a Segurança Jurídica e o Compliance Transformam a Prevenção de Acidentes

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Como a conscientização sobre Responsabilidade Civil e Penal está transformando a prevenção de acidentes e o clima organizacional.

(Legenda: Dr. Hélio silva de Vasconcelos Mendes Veiga junto a equipe do AME Mogi Guaçu durante a SIPAT/2023)

Recentemente, o Professor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga atendeu ao convite da organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do AME Mogi Guaçu para conduzir uma palestra técnica. O evento, prestigiado por autoridades locais, evidenciou a importância institucional da prevenção de acidentes na saúde e promoveu uma reflexão profunda sobre a segurança no ambiente corporativo.

( Legenda:SIPAT/2023 contou com presença de autoridades locais)

Mas por que levar um Procurador Municipal e Perito Judicial para falar em uma SIPAT?

A resposta está na mudança de mentalidade que as empresas modernas exigem. Durante anos, as SIPATs focaram quase exclusivamente no uso correto de EPIs. Embora vital, essa abordagem é incompleta se não tratarmos do fator humano e das implicações jurídicas do comportamento inseguro.

A Blindagem Jurídica e Comportamental

Minha abordagem no AME fugiu do tradicional “motivacional”. Foquei na realidade jurídica que cerca o contrato de trabalho. Discutimos temas que protegem tanto a integridade física do colaborador quanto a saúde financeira e reputacional da instituição:

  1. Responsabilidade Civil e Penal: O acidente de trabalho não gera apenas afastamento; ele pode gerar processos criminais e indenizações pesadas para quem causou o dano.
  2. Assédio Moral e Sexual: Como o ambiente tóxico aumenta o risco de acidentes e o passivo trabalhista.
  3. A Postura Ética: A segurança como um dever de cidadania e proteção da própria carreira.

(Legenda: A abordagem jurídica traz seriedade e engajamento para temas vitais da CIPA)

O Resultado: Engajamento e Consciência

O feedback da equipe do AME e da diretoria foi extremamente positivo. Quando o colaborador entende que seguir as normas não é apenas “cumprir tabela”, mas uma forma de proteger seu próprio CPF e sua família de consequências legais, o engajamento é imediato.

 

A presença de autoridades municipais no evento reforçou que a segurança do trabalho é uma pauta de interesse público e prioritária para a gestão local. Ressalta-se que a palestra foi ministrada em caráter estritamente técnico-jurídico e acadêmico, atendendo a convite da organização da SIPAT/2023, sem qualquer vínculo com as atribuições do cargo público ocupado pelo palestrante.”

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Devido à intensa atuação como Procurador e Perito Judicial, a agenda de palestras corporativas do Dr. Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga é restrita. No entanto, abrimos uma breve janela de datas para o 2º Semestre de 2026.

Não é apenas uma palestra; é uma consultoria de alto nível sobre Riscos Jurídicos e Comportamentais.

Temas Estratégicos Selecionados:

  • ⚖️ Responsabilidade Civil e Penal no Acidente: A blindagem jurídica do CPF (gestor) e CNPJ (empresa).
  • 🚫 Assédio e Compliance (Lei 14.457/22): Prevenção real e consequências legais.
  • 🔍 A Visão do Perito Judicial: Como a justiça técnica avalia a segurança da sua Instituição.

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