Workshop – Os Contratos durante a pandemia, implicações legais, consequências e resoluções.

Workshop-Os Contratos durante a pandemia, implicações legais, consequências e resoluções.

Objetivos:

Com o advento da Pandemia do COVID-19 vivenciamos um quadro nada agradável de isolamento social e de outras disposições que nos orientam a permanecer em nossos lares fim reduzir chances que propagação do vírus. Assim seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde e de outras autoridades internas, somos “convidados” a evitar à  circulação, aglomerações e paralizações de atividades não essenciais. Enfim, devido a pandemia surgiram disposições legais que determinaram suspensão de atividades cotidianas, das quais proporcionaram impactos econômicos, inadimplências e o descumprimento de contratos. Pensando nisso realizaremos um workshop que abordará o assunto e formas de resolução das inúmeras situações geradas pela pandemia do novo coronavírus.

Questões do workshop:

São inúmeras as situações a serem resolvidas ante acordos e contratos inadimplentes em razão da pandemia, temos vários exemplos: Locações residenciais ou empresarial que podem gerar multas e ação de despejo; * Compra e venda de insumos e\ou matéria prima destinada a produção de mercadorias de consumo que possivelmente perecidas *Prestação de serviço de construção civil cuja obrigação de fazer restaram inadimplentes; * Compra de pacotes de viagem ou reservas de passagens áreas e hotéis que foram pagas mas não utilizadas;  * Financiamentos e empréstimos bancários;* Compras parceladas que restaram inadimplentes. Enfim, situações que serão abordadas no workshop

Alternativas práticas:

Nesse rumo, embora inexista jurisprudência ou legislação específica para resoluções contratuais ante uma pandemia, é preciso avançar, o advogado pode assistir os seus clientes com maior eficiência e para isso deve conhecer novas especialidade e meios alternativos de resolução dos conflitos. No Workshop o Escritor e Procurador Dr. Hélio Mendes Veiga tratará do assunto e junto com os participantes trazer inovações resolutivas nessas questões,  inscreva-se para ter conhece-las e coloca-la em pratica.

Público Alvo:

o Workshop é recomendado advogados, bacharéis, estudante (s) de direito, diretores de escolas, pedagogos, professores, gestores de recursos humanos, administradores de empresas, psicólogos, assistentes sociais, gerentes hospitalares e organizações sociais.

Bônus:

Ao final do evento o professor Hélio Mendes Veiga, fará o pre-lançamento da segunda edição de seu Livro, bem como realizar o sorteio de alguns exemplares, bem como será disponibilizado certificado de participação!

Conteúdo programático:

  1. Pandemia, suas Implicações e consequências
  2. Efeitos jurídicos nos contratos e acordos.
  3. Princípios do direito civil e do direito Internacional
  4. Aplicação do Pacta Sunt Servand  face de teoria de imprevisão e princípio da revisão dos contratos.
  5. Paradigmas de atuação do Advogado na modernidade.
  6. Resolução dos conflitos gerados pela pandemia do novo COVID-19
  7. Treinamento e tese prática com analise recente julgado do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo

Inscrições:

Cadastre-se para ser avisado de nova turma, envie um e-mail para: contato@mvc.adv.br



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