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Book trailler do Livro Direito Penal do Inimigo – Helio Mendes Veiga

• Segue Book trailer produzido pela editora LISBON INTERNACIONAL PRESS, pré-lançamento do livro DIREITO PENAL DO INIMIGO do Escritor Brasileiro HÉLIO MENDES VEIGA. •Publicado pela Editora Lisbon de Portugal, o livro é fruto das experiências de seus autores ao longo de anos na Advocacia Paulista, saúde e redes intersetoriais. • O exemplares do livro, já …

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Lançamento oficial do Livro – Direito Penal do Inimigo de Hélio Mendes Veiga

• A editora LISBON INTERNACIONAL PRESS, realizou o pré-lançamento oficial do livro DIREITO PENAL DO INIMIGO do Escritor Brasileiro HÉLIO MENDES VEIGA, prefácio do Doutor Prof.º Clóvis de Barros Filho, coordenação do Doutor Antenor Miranda de Campos, apresentação do(s) Doutor(es) Maurício Silva Leite e Celso Ribeiro de Oliveira, Colaboração de Pe. Antônio Luiz Marchioni (PE. …

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MS: Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais na segunda (26/10)

[ad_1] As unidades judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão autorizadas a retomar gradualmente as audiências presenciais a partir de segunda-feira (26/10), em Campo Grande, e a partir do dia 3 de novembro, no interior do estado. O atendimento presencial ao público, que estava sendo realizado apenas por telefone ou e-mail, …

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CNJ apoia webinário do TJSP sobre 30 anos do ECA

[ad_1] As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei 8.069/1990, foram tema de webinário realizado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diálogo reuniu magistrados e integrantes dos sistemas de justiça e de garantia dos direitos da criança …

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Tribunal do Amapá registrou quase 116 mil movimentações processuais em uma semana

[ad_1] Semanalmente, a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga relatório de produtividade, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 12 a 18 de outubro, a Justiça do Amapá realizou 115.935 movimentações processuais. De acordo com os dados, o Judiciário amapaense realizou …

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Acesso a dados reforça proteção ao meio ambiente

[ad_1] O Poder Judiciário ganhou um importante aliado para desenvolver as atividades voltadas a proteção e preservação da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (20/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimentações anteriores à realização de queimadas e outras formas de desmatamento ilegal, por …

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Centro de Inteligência vai buscar resoluções ágeis de processos judiciais

[ad_1] Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A criação do CIPJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovada nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª …

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Ouvidorias do CNJ e STJ firmam acordo para ampliar participação cidadã no Judiciário

[ad_1] As ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e conhecimentos e promoção de qualificações de ambos os órgãos. Com a ideia de realizar o aprimoramento constante desses instrumentos diretos de participação social no Judiciário, o termo tem vigência …

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Justiça aprimora sistema de apreensão e leilão de veículos

[ad_1] Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/10), a terceira edição da parceria para o aperfeiçoamento …

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